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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01
STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP
José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:37
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:03
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 13:00
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes.

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